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Keylla Thamara Rocha Silva

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Beatriz Galindo

Artigo · há 10 anos

Juiz pode alterar o valor da causa de ofício? Até nos pedidos de dano moral?

Juiz pode alterar o valor da causa de ofício? Até nos pedidos de dano moral?

O novo CPC consagrou em seu texto o entendimento do STJ no sentido de que o juiz tem o poder de corrigir o valor da causa, mas algumas questões precisam ser observadas: 1. Há diferenças entre a...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0006682-62.2014.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença - 17/05/2018 do TJSP

Processo 0006682-62.2014.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.G.P.F. - C.V.M.F. - ORDEM 1908/14 Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em...

Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0016254-77.2016.8.05.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 03/12/2018 do TJBA

85 - 0016254-77.2016.8.05.0000 Direta de Inconstitucionalidade Comarca : Bom Jesus da Lapa Requerente : Eures Ribeiro Pereira Prefeito do Municipio de Bom Jesus da Lapa Advogado : Rafael de Medeiros...

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